Rodrigo Barraza, da GFC, descreve os desafios que os jovens enfrentam no México e sugere três maneiras de trabalhar por um futuro melhor para eles.

O México abriga quase 40 milhões de crianças e adolescentes, representando um terço da população do país. O estado do México – a maior região do país – tem o maior número de crianças e jovens, com mais de cinco milhões.

Essa população enfrenta múltiplos desafios complexos.

Por um lado, muitas crianças e jovens (especialmente em contextos urbanos) desfrutam de múltiplas opções e ofertas institucionais variadas que apoiam seu desenvolvimento humano pleno e abrangente.

No outro extremo, milhões de jovens enfrentam discriminação e violência diariamente devido à sua etnia, gênero, orientação sexual e local de residência.

Embora seja importante reconhecer os avanços significativos dos últimos anos no que se refere às políticas de proteção à infância e à juventude – incluindo a Lei Geral dos Direitos da Criança e do Adolescente (LGDNNA), em 2014, e a criação e implementação dos Sistemas de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, em 2015 –, é urgente chamar a atenção para as limitações e os desafios que ainda persistem.

Desafios enfrentados pelos jovens no México

De acordo com CONEVAL, mais da metade das crianças e adolescentes do país vivem na pobreza. Mais de três milhões sobrevivem em condições de extrema pobreza.

A Save the Children relata que quatro crianças morrem todos os dias por causa da violência que assola o México.

Setenta mil crianças mexicanas e adolescentes foram vítimas de exploração sexual. Pelo menos 47 grupos do crime organizado se envolvem em tráfico de pessoas para fins sexuais e trabalhistas na Cidade do México e em outros 17 estados. Vinte e seis por cento das vítimas são menores.

Nas comunidades indígenas e rurais, a infância e a adolescência são um reflexo claro das desigualdades históricas e estruturais que ainda prevalecem em nosso país.

[image_caption caption=”Rodrigo Barraza, à esquerda, faz apresentação no Primeiro Fórum sobre os Direitos das Meninas, Crianças e Adolescentes na cidade de Toluca, México, em outubro de 2019. Este post é uma adaptação de sua apresentação.” float=””]

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Dos sete milhões de crianças e jovens indígenas no México, quase 80% vive na pobreza. Quase 25% de jovens indígenas são analfabetos e não há professores ou materiais educacionais que sejam sensíveis e respeitosos com suas línguas e identidades étnicas. prevalência de desnutrição crônica em crianças indígenas menores de 5 anos é de 33,1%, contra 11,7% registrado em domicílios não indígenas.

Ao mesmo tempo, meninas e mulheres jovens sofrem, desde estágios cada vez mais precoces, vários tipos de violência em todas as áreas: em casa, no espaço público, na escola, no trabalho, no ciberespaço, em suas comunidades, nas políticas e nas instituições. Essa violência é tanto uma causa quanto uma consequência da desigualdade e da discriminação de gênero.

Mais de 4,5 milhões de meninas e meninos foram vítimas de algum tipo de abuso físico ou sexual no México. Quase 88% das vítimas são meninas e mulheres adolescentes.

O INMUJERES, Instituto Nacional da Mulher do México, relata que todos os dias no México, 32 meninas engravidam por causa de estupro.

O México tem o maiores taxas de gravidez na adolescência entre os 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com 62 em cada 1.000 gestações ocorrendo em meninas e adolescentes. Um em cada quatro meninas se casam antes dos 18 anos no México.

A situação dos jovens migrantes, retornados e requerentes de asilo é igualmente preocupante. Estima-se que um em cada três migrantes que entram irregularmente no país são crianças ou jovens entre os 15 e os 29 anos.

Essa população enfrenta detenções arbitrárias, falta de devido processo legal, violações dos melhores interesses da criança e separações familiares – situações que agravam exponencialmente sua vulnerabilidade.

Até agora neste ano, mais de 1.057 crianças foram deportadas dos Estados Unidos para o México, enfrentando múltiplas dificuldades no exercício do seu direito à identidade. Por sua vez, as políticas de integração desta população com uma abordagem centrada no género e na criança são praticamente inexistentes.

Uma estimativa sete em cada dez mulheres migrantes são abusadas sexualmente durante o trânsito pelo México. Uma grande porcentagem são meninas e mulheres jovens.

Recomendações para uma mudança eficaz

Diante desse cenário, é preciso empreender esforços para efetivar a implementação da LGDNNA, o que implica a efetiva execução dos mecanismos definidos por essa lei, o desenvolvimento de legislação secundária e de políticas públicas nela baseadas, o fortalecimento das capacidades governamentais e o pleno funcionamento dos Gabinetes Especiais de Proteção à Criança.

Ao mesmo tempo, é essencial fortalecer a responsabilização pública e o monitoramento e avaliação das políticas sociais, principalmente no nível subnacional.

Por fim, é necessário avançar para uma cultura dos direitos da criança, onde a ação pública passe de uma visão assistencialista e caritativa para uma que se oriente pelo dever legal de garantir o exercício dos direitos.

Aqui apresento três recomendações que acredito que ajudarão a fortalecer não apenas o arcabouço legal de proteção de crianças e jovens, mas também nos ajudarão a avançar na construção de um ambiente mais ético e humano para os jovens no México:

1. Precisamos parar de falar sobre crianças e jovens como se fossem um grupo homogêneo sujeito aos mesmos desafios, violência e necessidades.

A infância e a juventude não são estágios rígidos da vida. Pelo contrário, a maneira como entendemos e vivenciamos a infância e a juventude varia muito com base na história e no contexto. É importante reconhecer e honrar essas diferenças e diversidade.

O tratamento diferenciado de crianças e adolescentes deve, portanto, ser um elemento transversal a qualquer política pública ou iniciativa institucional voltada para crianças e jovens. É hora de usar adjetivos quando falamos de crianças e adolescentes. É hora de falar e promulgar iniciativas específicas voltadas para crianças e jovens indígenas, jovens em contextos rurais, crianças LGBTQI, crianças retornadas, crianças afrodescendentes, entre outros.

Não existe uma maneira certa de ser criança. Vamos falar sobre uma infância e juventude diversa. Vamos falar no plural.

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[image_caption caption=”A parceira do GFC, APIC Utopia, lidera um workshop de artes marciais para jovens na Cidade do México. © Global Fund for Children” float=””]

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2. Devemos evitar, em todos os momentos, uma perspectiva adultocêntrica e utilitarista em relação às crianças e aos jovens. Eles não são tokens, adultos incompletos ou sujeitos vulneráveis que só precisam de cuidado e proteção. Não. Eles também são protagonistas e atores políticos capazes de emitir recomendações e participar ativamente do desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

É hora de parar de falar sobre políticas para jovens e começar a falar sobre políticas com eles. Para isso, é necessário fomentar o diálogo intergeracional horizontal e igualitário e monitorar o papel dos adultos que acompanham os processos de participação de crianças e adolescentes. As condições ótimas para a participação dos jovens como protagonistas em diferentes espaços – incluindo escolas, bairros e dentro das famílias – devem ser geradas e fortalecidas.

3. A luta pela garantia dos direitos humanos das crianças deve incluir também os direitos intangíveis do espírito humano. Muitos direitos formais, mais tangíveis, estão ligados à proteção e ao cuidado das crianças, como seu direito à identidade, à saúde, à educação, à participação pública e a serem protegidos contra discriminação. Esses direitos devem ser acompanhados por uma estrutura de relações comunitárias que também apoie seu direito de sonhar, brincar, desejar, criar arte, experimentar, cometer erros.

Todos estes direitos igualmente importantes precisam ser construídos e garantidos com base numa política pública sustentada por princípios éticos como “pedagogia da ternura.” Essa abordagem exige um relacionamento afetuoso, atencioso e respeitoso entre adultos e crianças como parceiros na construção de um mundo onde os direitos das crianças sejam respeitados e mantidos.

Celebro a abertura de espaços de diálogo como o de hoje*, porque eles nos permitem imaginar outros mundos nos quais as crianças e os jovens não são mais vistos apenas como “projetos para o futuro”, mas sim como uma força presente que nos faz existir e caminha ao nosso lado na busca pela paz, justiça e dignidade.

Obrigado.

*Este artigo é uma adaptação de um artigo apresentado pelo Oficial de Programa do GFC, Rodrigo Barraza García, durante o Primeiro Fórum sobre os Direitos de Meninas, Crianças e Adolescentes, realizado em 9 de outubro de 2019 na cidade de Toluca, México. Este evento foi organizado pelo parceiro do GFC, APIC Utopía.

 APIC Utopia promove infâncias saudáveis para crianças e jovens na Cidade do México e arredores. Por meio de atividades acadêmicas e extracurriculares, como artes marciais, a organização visa melhorar a qualidade da educação disponível, bem como o bem-estar e as chances de sucesso dos jovens.

Os principais objetivos do Fórum foram estabelecer um diálogo democrático e produtivo entre autoridades e representantes da sociedade civil mexicana; compartilhar desafios, lições e experiências comuns; e estabelecer compromissos concretos para a plena implementação e melhoria dos Sistemas de Proteção Integral para Meninas, Meninos e Adolescentes no Estado do México.